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Francisco Peçanha Martins

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Francisco Peçanha Martins
Francisco Peçanha Martins
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Período 5 de fevereiro de 1991
a 13 de fevereiro de 2008
Nomeação por Fernando Collor de Mello
Antecessor(a) Carlos Velloso
Sucessor(a) Mauro Campbell Marques
Dados pessoais
Nascimento 14 de fevereiro de 1938
Salvador, BA
Falecimento 24 de janeiro de 2011 (72 anos)
São Paulo, SP
Esposa Clara Peçanha Martins
Alma mater Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Prêmios Ordem do Mérito Militar[1]

Francisco Peçanha Martins GOMM (Salvador, 14 de fevereiro de 1938 — São Paulo, 24 de janeiro de 2011)[2] foi um magistrado brasileiro, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou de 1991 a 2008.

Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).[3]

Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro Federal da OAB. Advogou pela Petrobras, em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do STJ.[3]

Nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, Francisco Peçanha Martins tomou posse como ministro da corte superior em 5 de fevereiro de 1991.[2]

No STJ foi membro da 2ª Turma (especializada em direito público), na qual foi presidente no biênio de 1999-2001; e da 1ª seção. Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1992 por Collor no grau de Comendador especial, Martins foi promovido em 2002 por Fernando Henrique Cardoso ao grau de Grande-Oficial.[4][1]

Tornou-se vice-presidente do STJ e do CNJ, no período de 04/04/2006 a 13/02/2008, quando aposentou-se em idade compulsória.[2]

Como vice-presidente defendeu o julgamento em bloco dos processos que possuem o mesmo tema, cabendo ao relator verificar se os processos se identificam na questão suscitada.

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 3 de abril de 2002.
  2. a b c «Ministro Francisco Peçanha Martins». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 15 de abril de 2018 
  3. a b «Falecimento Ministro Francisco Peçanha Martins». Migalhas. Consultado em 15 de abril de 2018 
  4. BRASIL, Decreto de 21 de julho de 1992.